ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código: 3924.10.00 Mercadoria: Socador para caipirinha de uso doméstico utilizado como utensílio de cozinha, constituído de 100% de polipropileno, nos tamanhos pequeno e grande, medindo e pesando, respectivamente, 175 mm de comprimento por 30 mm de diâmetro e 59 g e 195 mm de comprimento por 36 mm de diâmetro e 74 g.

DISPOSITIVOS LEGAIS: Socador para caipirinha de uso doméstico utilizado como utensílio de cozinha, constituído de 100% de polipropileno, nos tamanhos pequeno e grande, medindo e pesando, respectivamente, 175 mm de comprimento por 30 mm de diâmetro e 59 g e 195 mm de comprimento por 36 mm de diâmetro e 74 g.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma