Solução de Consulta COANA nº 188 DE 01/09/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 22 set 2016
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 2703.00.00 Mercadoria: Turfa originada da espécie vegetal do gênero Sphagnum spp, comercialmente denominada Turfa Canadense ou Turfa de Esfagno, em forma sólida (planta inteira), apresentada em sacos de 27 a 34 kg ou “big bags” de 1000 a 1220 kg.
DISPOSITIVOS LEGAIS: : RGI-1 (texto da posição 27.03), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, com alterações posteriores, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, com alterações posteriores. Subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com atualizações posteriores.
ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO
Presidente da 1ª Turma