ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 7325.10.00 Mercadoria: Tampão de ferro fundido nodular (dúctil), composto de telar e tampa, para interface entre o pavimento e a rede de saneamento, promovendo o fechamento não estanque de poço de inspeção e similar em zonas de trânsito de veículos e pessoas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.25) e RGI 6 (texto da subposição 7325.10) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma