ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 2106.90.90 Mercadoria: Preparação contendo dextrose, levedura ativa seca, sal, óleo vegetal e outros componentes, utilizada na fabricação de massa de pizza, apresentada em pacotes de 350 g.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 21.06) e 6 (texto da subposição 2106.90) e RGC/NCM 1 (texto do item 2106.90.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma