ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código: NCM 2103.90.91 Mercadoria: Preparado alimentício contendo cebola, batata inglesa e pimentão verde, em pedaços, condimentados com alho, pimenta do reino preta em grãos, louro, sal marinho e extrato de tomate, e conservados com azeite de oliva e vinagre de maçã, em frascos de vidro com conteúdo de 240 g de peso líquido, denominado comercialmente de “Molho escabeche para pescados e aves”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.03), RGI 6 (texto da subposição 2103.90) e RGC 1 (texto do item 2103.90.9 e subitem 2103.90.91) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN SRF nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma