ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8543.90.90 Mercadoria: Anodo, próprio para utilização como parte de aparelho eletrolítico (denominado célula), de tecnologia diafragma, para produção, por meio de eletrólise, de cloro-soda e gás hidrogênio, constituído de titânio e superfície revestida por rutênio, nas dimensões de 762 x 404 mm.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (textos da Nota 2 b) da Seção XVI e da posição 85.43), RGI 6 (texto da subposição 8543.90) e RGC-1 (item 8543.90.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma