ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2934.20.90 Mercadoria: Cloridrato de ziprasidona mono-hidratado, CAS number: 138982-67-9, princípio ativo para a fabricação de medicamento antipsicótico, na forma de um pó, com grau de pureza mínimo de 99%.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da Nota 1 do Capítulo 29 e da posição 29.34), RGI 6 (texto da subposição 2934.20) e RGC 1 (texto do item 2934.20.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA Presidente da 3ª Turma