ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código: NCM 2001.10.00 Mercadoria: Pepinos conservados em vinagre de arroz e condimentados com açúcar, sal, pimenta dedo-de-moça e gengibre, em frascos de vidro com conteúdo de 240 g de peso líquido, denominado comercialmente de “Conserva de pepino agridoce com gengibre”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 a) e 3 do Capítulo 20 e texto da posição 20.01) e RGI 6 (texto da subposição 2001.10) constante da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN SRF nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma