ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 8708.50.99 Mercadoria: Cubo de roda com rolamento integrado, próprio para eixo não motor de veículo automóvel, provido de duas carreiras de esferas e flanges de fixação, comercialmente denominado “Rolamento de Terceira Geração”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 87.08), RGI 6 (texto da subposição 8708.50) e RGC-1 (textos do item 8708.50.9 e do subitem 8708.50.99) constante da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. n° 435, de 1992, e atualizadas pela IN SRF n° 807, de 2008, e alterações posteriores

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma