ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9018.90.10 Mercadoria: Torneira de passagem de três posições (stopcock three way), de plástico, estéril e de uso único, própria para realização de infusão intravenosa, denominada comercialmente como Dânula.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH-1 (texto da posição 90.18), 6 (texto da subposição 9018.90) RGC/NCM-1 (texto do item 9018.90.10), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma