ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 4408.39.10 Mercadoria: Lâmina de madeira pré-composta faqueada, com espessura de 0,5 a 2,5 mm, produzida por faqueamento de bloco elaborado a partir do desfolhamento do tronco de madeira de ayous (obeche), tingimento, composição, colagem e prensagem das folhas.

Código NCM 4408.90.10 Mercadoria: Lâmina de madeira pré-composta faqueada, com espessura de 0,5 a 2,5 mm, produzida por faqueamento de bloco elaborado a partir do desfolhamento do tronco de madeira de pioppo (choupo ou álamo) ou tiglio (tília), tingimento, composição, colagem e prensagem das folhas.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 44.08), RGI 6 (Nota 2 de Subposição do Capítulo 44, textos das subposições de primeiro nível 4408.3 e 4408.90 e da subposição de segundo nível 4408.39) e RGC 1 (textos dos itens 4408.39.10 e 4408.90.10) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e consolidadas pela IN RFB nº 807, de 2008, com alterações posteriores.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO

Presidente da 5ª Turma