ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 9506.99.00 Mercadoria: Piscina de plástico reforçado com fibra de vidro, de diversas dimensões e formatos, própria para ser instalada em um buraco escavado na terra de residências, hotéis e clubes.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 95.06) e RGI 6 (textos das subposições 9506.9 e 9506.99) constantes da TEC aprovada pela Res. Camex nº 94, de 2011, e da Tipi aprovada pelo Dec. nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

CARLOS HUMBERTO STECKEL

Presidente da 2ª Turma