ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 4419.00.00 Mercadoria: Bandeja de madeira com alças de ferro cromado, do tipo para o serviço de chá.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1, 2b e 3b (texto da posição 4419.00.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES Presidente da 4ª Turma