ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM 8414.59.90 Mercadoria: Soprador de ar, próprio para limpeza em terrenos, residências e na agricultura, com motor elétrico, de uso manual, capaz de ser convertido num aspirador, denominado comercialmente “soprador de folhas”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (Nota 3 da Seção XVI, Nota 2 do Capítulo 84 e texto da posição 84.14) e 6 (textos das subposições 8414.5 e 8414.59) e RGC/NCM 1 (texto do item 8414.59.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

LUIZ HENRIQUE DOMINGUES

Presidente da 4ª Turma