ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 2008.97.90 Mercadoria: Doce de cranberry e damasco, recoberto por chocolate branco, sem açúcar, constituído de amêndoa, cranberry, uva-passa, damasco, sorbitol em solução, maltodextrina, chocolate branco, polidextrose, goma acácia, lecitina, gordura de palma, ácido cítrico e antioxidante tocoferol, apresentado em tabletes de 25 g, embalados individualmente.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 20.08), RGI 6 (texto da subposição de 1º nível 2008.9 e da subposição de 2º nível 2008.97) e RGC 1 (texto do item 2008.97.90), aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 807, de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA Presidente da 3ª Turma