ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código NCM: 5903.10.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster, recobertos por plástico (PVC) com tratamento antichamas, com gramatura de 450 g/m², denominado Tela Sling, acondicionado em rolo de 1,80 metros de largura com comprimento total de 50 metros, para uso em mobiliário.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 59.03 e da Nota 2 b) do Capítulo 59) e 6 (texto da subposição de 1° nível 5903.10) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011 e da Tipi, aprovada pelo Decreto n° 7.660, de 23 de dezembro de 2011; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto n° 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB n° 807, de 11 de janeiro de 2008, e alterações posteriores.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma