Assunto: Classificação de Mercadorias

Código NCM: 4016.99.90 Ex 05

Mercadoria: Tapetes de borracha vulcanizada não endurecida, não alveolar, próprios para veículo automóvel de passeio.

Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 40.16); RGI 6 (textos das subposições 4016.9 e 4016.99) e RGC 1 (texto do item 4016.99.90) da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e RGC/Tipi-1, da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.

DANIELLE CARVALHO DE LACERDA

Presidente da 3ª Turma