EMENTA: Código TEC: 2930.90.99 Mercadoria: Composto orgânico 1,2 bis (2,4-dimetil difenil)-dissulfeto, utilizado como agente de regeneração de borracha, comercialmente denominado "Rubber Reclaiming Agent (Di-Aryl Di-Sulphide)".

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 e 6 do Capítulo 29 e texto da posição 29.30) e 6 (texto da subposição 2930.90) e RGC 1 (textos do item 2930.90.9 e do subitem 2930.90.99) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

ANSELMO MESSIAS FERRAZ ALVES Auditor-Fiscal