EMENTA: Código TEC: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação granulada para elaboração de bebida quente ou fria, com sabor de fruta (por exemplo, limão, laranja, pêssego), constituída de açúcar, glicose, ácido cítrico, extrato de chá preto (0,1%), fruta em pó, corante, aromatizante e vitamina C, apresentada em potes contendo 350 g, comercialmente denominada "Bebida de chá granulado (Granulated tea drink)"

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 21.06) e 6 (texto da subposição 2106.90), Regra Geral Complementar da NCM (RGC) 1 (texto do item 2106.90.10), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal