EMENTA: Código TEC: 2309.90.90 Mercadoria: Preparação contendo xilanase (endo-1,4-beta-xilanase) com suporte de farinha de trigo, microgranulada, aditivo enzimático para rações de suínos e aves e que contenham teores elevados de trigo ou centeio, comercialmente denominada "Hostazym® X 100"

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 23.09) e 6 (texto da subposição 2309.90) e RGC 1 (texto do item 2309.90.90), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 43, de 2006 e, a partir de 01/01/2012, da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal