Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 60 DE 02/07/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2014
Classificação de Mercadorias
EMENTA:
Código TIPI: 8302.30.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em veículos automóveis
Código TIPI: 8302.42.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em assentos e outros móveis
Código TIPI: 8302.49.00 Mercadoria: Haste cilíndrica de aço, contendo rosca em uma extremidade e diâmetro reduzido na outra extremidade, própria para integrar molas a gás dos tipos utilizados em aparelhos de reabilitação
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 1 do Capítulo 83 e texto da posição 83.02) e 6 (textos das subposições 8302.30, 8302.42 e 8302.49), da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011
CARLOS HUMBERTO STECKEL Auditor-Fiscal