Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 57 DE 28/05/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2014
Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TEC: 8436.80.00 Mercadoria: Bebedouro automático para suínos, de aço inoxidável, de formato tubular, acionado pela boca do animal, devendo ser fixado em suporte intermediário ligado à rede de abastecimento de água, denominado comercialmente “Bebedouro bola de mordida (bite ball)”
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.36) e 6 (texto da subposição 8436.80) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011
JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditor-Fiscal