Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 25 DE 28/02/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2014

Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código TIPI: 7308.90.10 Mercadoria: Perfil de aço galvanizado, de seção transversal trapezoidal, possuindo ranhuras (mossas) em sua superfície, utilizado em construções civis como armadura positiva da laje, denominada comercialmente “Telha de laje” ou “Steel deck”.

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.08) e 6 (texto da subposição 7308.90), e RGC 1 (texto do item 7308.90.10) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência