EMENTA: Código TEC: 3926.90.40 Mercadoria: Almofada em plástico (PVC) para enchimento com água, possuindo uma face lisa e outra aveludada, com ação profilática para evitar ou aliviar escaras e dores nas costas, nas formas quadrada com orifício (45x45 cm) ou redonda com orifício (45 cm de diâmetro), denominada comercialmente “Almofada antiescaras água”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 39.26) e 6 (texto da subposição 3926.90) e RGC 1 (texto do item 3926.90.40) da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 2011

JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência