Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 20 DE 10/02/0014

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2014

Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código Tipi: 8205.51.00 Mercadoria: Partes de artefato utilizado para retirar rolhas de garrafas (saca-rolhas), de zamac (liga de zinco), comercialmente denominadas “cremalheira para saca-rolhas” e “haste para saca-rolhas”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Notas 1 e 2 do Capítulo 82 e texto da posição 82.05) e 6 (Nota 2 do Capítulo 82 e texto da subposição 8205.51) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência