Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 2 DE 07/01/2014

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2014

Classificação de Mercadorias

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias

EMENTA: Código Tipi: 8428.10.00 Mercadoria: Elevador composto por uma cabine aberta, de aço, contendo guinchos (manuais ou elétricos) e cabos de aço, próprio para elevação de pessoas e cargas para realização de trabalhos em fachadas, denominado comercialmente de “Balancim”

DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 84.28) e 6 (texto da subposição 8428.10) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011

JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência