Solução de Consulta 10ª Região Fiscal DIANA nº 10 DE 30/01/2014
Norma Federal - Publicado no DO em 19 mar 2014
Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código TIPI: 1602.50.00 Mercadoria: Carne bovina cozida em vapor (76%), desidratada, cortada em cubos, contendo proteína texturizada de soja, fécula de batata e aditivos, própria para consumo humano, do tipo utilizada na preparação de alimentos
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 16.02) e 6 (texto da subposição 1602.50) da Tipi aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 2011
JULIANA CORDEIRO COUTINHO Auditora-Fiscal p/Delegação De Competência