CONSULTA N? 531, DE 22 DE AGOSTO DE? 2001

ICMS - CFOP - VENDA DE SUCATA RESULTANTE DO PROCESSO INDUSTRIAL.

1. 1. Indaga a Consulente sobre qual ? o correto C?digo Fiscal de Opera??es ou Presta??es referente a venda de sucata resultante do seu processo industrial.

2.

3. 2. Em resposta, temos a informar que, de acordo com a Tabela I do Anexo V do RICMS, aprovado pelo Decreto n? 45.490/00, o correto C?digo Fiscal de Opera??es e Presta??es para a venda de sucata industrial ?:

4.

5. " 5.11 - para as vendas internas;

6. 6.11 - para as vendas interestaduais;

7. 7.11 - para as vendas para o exterior. ".

8.

S?rgio Bezerra de Melo
Consultor Tribut?rio

De acordo

Cirineu do Nascimento Rodrigues
Diretor da Consultoria Tribut?ria