Resposta à Consulta nº 531 de 22/08/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 22 ago 2001

ICMS - CFOP - VENDA DE SUCATA RESULTANTE DO PROCESSO INDUSTRIAL.

1. 1. Indaga a Consulente sobre qual é o correto Código Fiscal de Operações ou Prestações referente a venda de sucata resultante do seu processo industrial.

2.

3. 2. Em resposta, temos a informar que, de acordo com a Tabela I do Anexo V do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 45.490/00, o correto Código Fiscal de Operações e Prestações para a venda de sucata industrial é:

4.

5. " 5.11 - para as vendas internas;

6. 6.11 - para as vendas interestaduais;

7. 7.11 - para as vendas para o exterior. ".

8.

Sérgio Bezerra de Melo, Consultor Tributário. De acordo. Cirineu do Nascimento Rodrigues, Diretor da Consultoria Tributária