Resolução Normativa DC/ANS nº 501 DE 30/03/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 23 mai 2022
Ret. - Esta Resolução estabelece o Padrão obrigatório para Troca de Informações na Saúde Suplementar - Padrão TISS dos dados de atenção à saúde dos beneficiários de Plano Privado de Assistência à Saúde; revoga as Resoluções Normativas nº 305, de 09 de outubro de 2012, e nº 341, de 27 de novembro de 2013.
RETIFICAÇÃO - DOU de 23.05.2022
Na Resolução Normativa nº 501, de 30 de março de 2022, publicada em 1º de abril de 2022, nas páginas 340 e 341 da Seção 1 do Diário Oficial da União nº 63:
No art. 27,
Onde se lê:
"artigo 35 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022
(.....)"
Leia-se:
"Art. 39 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022".
No art. 28,
Onde se lê:
"artigo 44 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022",
Leia-se:
"Art. 47 da Resolução Normativa nº 489, de 29 de março de 2022".