O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003 e em conformidade com as Resoluções Normativas que estabelecem as normas gerais e específicas para concessão e implementação de bolsas no País,

Resolve:

Estabelecer os valores de bolsas e taxas de bancada e escolares no País, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2010.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_10_005.htm

CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO