A Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,

Resolve:

Estabelecer e regulamentar instrumentos de fomento adequados à execução e ao aperfeiçoamento do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EPISUS), com ênfase na formação de recursos humanos na área de Epidemiologia, objeto da Cooperação Técnico-Científica firmada no Plano de Trabalho de Apoio às Ações de Saúde do CNPq, aprovado pela Portaria MS nº 635/2008, de 09.12.2008, publicada no D.O.U de 15.12.2008, Seção: 1, Página: 150.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço:

http://www.cnpq.br/normas/rn_09_005.htm

WRANA MARIA PANIZZI