O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Regulamentar o Programa Nacional de Pós-Doutorado - PNPD, criado por meio da Portaria Normativa Interministerial MECMCT nº 746, de 20 de novembro de 2007.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação,

ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_08_005.htm

MARCO ANTONIO ZAGO