Resolução Normativa CNPq nº 5 de 08/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2006
Ratifica as modalidades de auxílios individuais no País e no exterior como formas de apoio a projetos de pesquisa científica ou tecnológica.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:
Ratificar as modalidades de auxílios individuais no País e no exterior como formas de apoio a projetos de pesquisa científica ou tecnológica.
Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn0506.htm
ERNEY PLESSMANN CAMARGO