O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Alterar o § 5º do art. 20 do anexo da RN-022/05 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc, publicada no DOU de 10.10.2005, Seção 1, página 8; e o subitem 1.2.2 do Anexo I - Produtividade em Pesquisa, da RN-016/06 - Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção, 1, página 11

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_05_022.htm

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

MARCO ANTONIO ZAGO