Resolução Normativa CNPq nº 4 de 08/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2006

Aprova o Regulamento do Prêmio Érico Vannucci Mendes 2006.

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Aprovar, na forma do anexo, o Regulamento do Prêmio Érico Vannucci Mendes 2006, instituído por Marta Vannucci, conforme Termo lavrado no 4º Cartório de Notas de São Paulo, SP - Livro 1947, fls. 273, em 25 de fevereiro de 1988, e ratificado conforme Termo de Ajuste firmado com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e o CNPq, em 1º de março de 1988.

Esta Instrução de Serviço entra em vigência a partir da data de sua publicação. O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: http://www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn0406.htm

ERNEY PLESSMANN CAMARGO