Resolução Normativa CNPq nº 26 de 30/09/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 02 out 2008
Altera os arts. 34, 35 e 36 da RN-022/2005 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,
Resolve:
Alterar os arts. 34, 35 e 36 da RN-022/2005 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação e Consultoria Ad Hoc, publicada no DOU de 10.10.2005, Seção 1, pág. 8.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/normas/rn_05_022.htm
MARCO ANTONIO ZAGO