Resolução Normativa ANEEL nº 214 de 06/03/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2006
Aprova a alteração do Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano 2006.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com Deliberação da Diretoria, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Anexo Regimento Interno da ANEEL, e no art. 26 da Norma de Organização ANEEL nº 1, aprovada pela Resolução ANEEL nº 233, de 14 de julho de 1998, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no ano 2006, apresentado a seguir:
| Mês | Datas das Reuniões |
| Janeiro | 9, 16, 23 e 30 |
| Fevereiro | 6, 13 e 20 |
| Março | 6, 13, 28 |
| Abril | 4, 11, 18 e 25 |
| Maio | 2, 9, 16, 23 e 30 |
| Junho | 6, 13, 20 e 27 |
| Julho | 4, 11, 18 e 25 |
| Agosto | 1º, 8, 15, 22 e 29 |
| Setembro | 5, 12, 19 e 26 |
| Outubro | 3, 10, 17, 24 e 31 |
| Novembro | 7, 14, 21 e 28 |
| Dezembro | 5, 12, 19 e 26 |
Art. 2º Revogar a Resolução Normativa nº 172, de 22 de novembro de 2005.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JERSON KELMAN