Resolução Normativa CNPq nº 16 de 17/06/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 21 jul 2009
Altera os requisitos para os candidatos às bolsas SDT-F do Programa CI-Brasil do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A Vice-Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,
Resolve:
alterar os requisitos para os candidatos às bolsas SDT-F do Programa CI-Brasil do Ministério da Ciência e Tecnologia dispostos no Anexo II da RN-010/2008 - Programa CI-Brasil, publicada no DOU de 07.05.2008, Seção 1, página 18.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/normas/rn_08_010.htm
WRANA MARIA PANIZZI