O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003,

Resolve:

alterar os itens 1.7.2, 1.7.3 e 1.10.8 das Normas Específicas da Bolsa de Produtividade em Pesquisa - Anexo I e o item 4.5 das Normas Específicas da Bolsa de Pós-Doutorado Júnior - Anexo IV, da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País, publicada no DOU de 13.07.2006, Seção 1, página 11.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm

MARCO ANTONIO ZAGO