Considerando a necessidade de a administração pública estar voltada a facilitar a comunicação entre taxistas e turistas, no evento da Copa;

Considerando que o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro é o transporte público municipal com maior visibilidade e abrangência territorial, com ênfase nas áreas de interesse turístico;

O Secretário Municipal de Transportes, em conjunto com o Secretário Especial de Turismo, no uso de suas atribuições legais,

Resolvem:


Art. 1º Fica determinada a todos os veículos de aluguel do Serviço de Transporte Individual de Passageiros a taxímetro - Táxi a obrigação de portarem o manual, na forma do ANEXO ÚNICO, com informações ao usuário turista para comunicação com os taxistas.

Art. 2º Os taxistas deverão retirar o manual de que trata o artigo anterior nos postos abaixo elencados, a partir do dia 02.06.2014:

Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Térreo.

Horário: 9h às 16h.

Santa Cruz (XIX R.A.): Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08.

Horário: 9h às 16h.

Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, 931 - Fundos.

Horário: 9h às 16h.

Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra): Av. Ayrton Senna, 2001. Horário: 9h às 16h.

Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, 1297.

Horário: 9h às 16h.

Vila Isabel (IX R.A.): Rua Visconde de Santa Isabel, 34.

Horário: 9h às 16h.

Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes.

Horário: 9h às 16h.

Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar.

Horário: 9h às 16h.

Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 - Shopping Bangu - 2º piso.

Horário: de segunda-feira a sexta-feira - das 9h às 16h e sábado: das 9h às 12h.

Irajá (Centro Administrativo Municipal - XIV R.A.): Av. Monsenhor Félix, 512.

Horário: 9h às 16h.

Parágrafo único. O manual deverá estar no interior do veículo, e deverá sempre ser apresentado ao passageiro que não conheça a língua portuguesa, pelo período de 07.06.2014 a 31.07.2014.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alexandre Sansão Fontes

Secretário Municipal de Transportes

Antônio Pedro Figueira de Mello

Secretário Especial de Turismo

ANEXO ÚNICO