Resolução Administrativa TST nº 1.314 de 03/11/2008

Norma Federal

Referenda o ATO.SETPOEDC.GP nº 681/2008, que reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho.

O EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Ex.mo Sr. Ministro Rider Nogueira de Brito, Presidente do Tribunal, presentes os Ex.mos Srs. Ministros Milton de Moura França, Vice-Presidente, João Oreste Dalazen, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Vantuil Abdala, Carlos Alberto Reis de Paula, Antônio José Barros Levenhagen, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, Emmanoel Pereira, Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga e o Ex.mo Sr. Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Otávio Brito Lopes,

Resolveu

Referendar ato praticado pela Presidência do Tribunal, nos termos a seguir transcritos:

"ATO.SETPOEDC.GP nº 681/2008 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 35 do Regimento Interno, ad referendum do Órgão Especial;

Resolve

Reeditar o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2008, com as mudanças introduzidas pelo ATO.SETPOEDC.GP nº 656/2008".

Brasília, 3 de novembro de 2008.

Ministro RIDER DE BRITO

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho