Resolução Administrativa ConCidades nº 12 de 10/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 09 out 2008

Dispõe sobre o estabelecimento do calendário de reuniões ordinárias do ConCidades, no ano de 2008.

O Conselho das Cidades, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, e considerando a necessidade de estabelecer o calendário de reuniões ordinárias do Conselho das Cidades, de modo a possibilitar o funcionamento regular deste Conselho,

Resolve:

Art. 1º Estabelecer a segunda semana de outubro e a primeira semana de dezembro como os períodos dentro dos quais deverão se realizar, respectivamente, a 2ª e a 3ª reuniões ordinárias do 3º mandato do ConCidades, no ano de 2008.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

Presidente do Conselho