Resolução AGERBA nº 9 de 05/07/2010

Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 07 jul 2010

Aprova os preços do gás natural, com vigência a partir de 1º de maio de 2010.

O Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a deliberação da Diretoria em regime de Colegiado, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso I e IV da Lei nº 7.314, de 19 de maio de 1998, resolve aprovar os preços do gás natural, constantes da tabela a seguir, com vigência a partir de 1º de maio de 2010.

Valores para Venda à Vista

TABELA TARIFÁRIA

VIGÊNCIA: 01.05.2010

Gás Natural
faixas de consumo
Tarifa R$/m³
S/
Impostos
Tarifa R$/m³
C/
Impostos (PIS, COFINS e ICMS)
1 - Industrial
faixas de consumo semanal m³ *
1,7750
2,2540
1 105
1,0629
1,3497
 
106 350
1,0026
1,2731
351 1.050
0,9532
1,2104
1.051 3.500
0,9519
1,2088
3.501 7.000
0,9278
1,1782
7.001 42.000
0,9117
1,1577
42.001 84.000
0,8883
1,1280
84.001 140.000
0,8722
1,1076
140.001 245.000
0,8579
1,0894
245.001 420.000
0,8472
1,0758
420.001 7.000.000 acima de 7.000.001
0,8199
1,0411
2 - Matéria-prima
faixas de consumo semanal m³ *
1,4977
1,9018
1 105
0,9662
1,2269
106 350
0,9212
1,1698
351 1.050
0,8844
1,1230
1.051 3.500
0,8834
1,1218
3.501 7.000
0,8654
1,0989
7.001 42.000
0,8534
1,0837
42.001 84.000
0,8359
1,0615
84.001 140.000
0,8239
1,0462
140.001 245.000
0,8132
1,0326
245.001 420.000
0,8052
1,0225
420.001 7.000.000 acima de 7.000.001
0,7849
0,9967
3 - Comercial
faixas de consumo mensal m³ *
1,9874
2,5237
1 450
1,1370
1,4438
451 1.500
1,0650
1,3524
1.501 4.500
1,0060
1,2775
4.501 15.000
1,0044
1,2754
15.001 30.000
0,9756
1,2389
30.001 180.000
0,9564
1,2145
180.001 360.000
0,9284
1,1789
360.001 600.000
0,9092
1,1545
600.001 1.050.000
0,8922
1,1330
1.050.001 1.800.000
0,8794
1,1167
1.800.001 30.000.000
0,8468
1,0753
Acima de 30.000.001
 
 
4 - Co-geração Comercial
faixas de consumo semanal m³ *
1,4977
1,9018
1 105
0,9662
1,2269
106 350
0,9212
1,1698
351 1.050
0,8844
1,1230
1.051 3.500
0,8834
1,1218
3.501 7.000
0,8654
1,0989
7.001 42.000
0,8534
1,0837
42.001 84.000
0,8359
1,0615
84.001 140.000
0,8239
1,0462
140.001 245.000
0,8132
1,0326
245.001 420.000
0,8052
1,0225
420.001 7.000.000 acima de 7.000.001
0,7849
0,9967
5 - Automotivo
faixa única
0,8468
1,0753
6 - GNC¹
faixa única
0,8055
1,0229
7 - Residencial
faixas de consumo mensal m³ *
1,9086
2,4236
1 20
1,6784
2,1313
21 100
1,5771
2,0027
101 850
1,5329
1,9465
851 2.500 acima de 2.501
1,5006
1,9055

* Gás nas condições de referência: Pressão de 1,033 kgf/cm2, temp. 20ºC e PCS 9.400 Kcal/m3

* Alíquota de ICMS de 12%, PIS de 1,65% e COFINS de 7,6%.

* A aplicação da Tarifa é feita em "cascata", ou seja, progressivamente em cada uma das faixas de consumo.

RENATO ANDRADE

Diretor Executivo