Resolução CONFEF nº 84 de 26/12/2004

Norma Federal - Publicado no DO em 06 dez 2004

Revoga a Resolução CONFEF nº 080/2004.

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso VII, art. 40, e;

Considerando equívoco administrativo na confecção da Resolução CONFEF nº 080/2004, que dispõe sobre os valores das taxas e emolumentos devidos aos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, para o ano de 2005; e

Considerando, a deliberação tomada em Reunião Plenária realizada em 06 de novembro de 2004 e, em concordância com os CREFs; resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução CONFEF nº 080/2004.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da publicação.

JORGE STEINHILBER