Resolução GSEFAZ nº 8 DE 11/03/2016
Norma Estadual - Amazonas - Publicado no DOE em 25 abr 2016
Errata. - Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2016, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.
ERRATA - DOe SEFAZ AM de 25.04.2016
Na tabela constante no subitem 2.1 - Gado do item 2 - Produtos Animais do Anexo Único da Resolução nº 008/2016-GSEFAZ, de 11 de março de 2016, que aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 002/2016, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências:
Onde se lê:
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| Produto | UM | Preço Mínimo R$ |
| Interno/Interestadual | ||
| Touro para reprodução | Und | 1500,00 |
| ... | ... | ... |
| Garrote Mestiço de 12 a 18 meses | Und | 1625,00 |
| Garrote Nelore de 12 a 18 meses | Und | 1875,00 |
| Novilha Mestiça de 12 a 18 meses | Und | 1540,00 |
| Novilha Nelore de 12 a 18meses | Und | 1670,00 |
| ... | ... | ... |
"
Leia-se:
"
| Produto | UM | Preço Mínimo R$ |
| Interno/Interestadual | ||
| Bovino para abate | Und | 1500,00 |
| ... | ... | ... |
| Garrote Mestiço acima de 1 ano | Und | 1625,00 |
| Garrote Nelore acima de 1 ano | Und | 1875,00 |
| Novilha Mestiça acima de 1 ano | Und | 1540,00 |
| Novilha Nelore acima de 1 ano | Und | 1670,00 |
| ... | ... | ... |