Resolução COEMA nº 8 DE 19/02/2009
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 12 mar 2009
O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts.Art.2º, item 2 e 7, da Lei nº11.411, de 28.12.87, Art.2º, VII, do Decreto nº23.157, de 08.04.94;
RESOLVE:
Art.1º-Aprovar o Parecer Técnico Nº692/2009/COPAM/NUCAM, referente ao Máster Plan do Empreendimento Turístico e Hoteleiro Costa das Aldeias, de interesse da empresa MARBELLO PRASA Empreendimentos Turísticos S/A, aprovado na 177ª Reunião Ordinária,realizada no dia 19 de fevereiro de 2009.
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2009.
Maria Tereza Bezerra Farias Sales
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -
COEMA EM EXERCÍCIO