Resolução CFFa nº 786 DE 23/08/2025
Norma Federal - Publicado no DO em 28 ago 2025
Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução CFFa n° 320 de 17 de fevereiro de 2006.
O CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA - CFFa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981 e pelo Decreto n.º 87.218, de 31 de maio de 1982; Considerando a decisão do Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia durante 203ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2025, resolve:
Art. 1º O artigo 2º da Resolução CFFa nº 320, de 17 de fevereiro de 2006, passa a vigorar com o acréscimo de um parágrafo 2º, tornando o parágrafo único como parágrafo 1º, e terá a seguinte redação:
§ 2º A relação de especialidades da Fonoaudiologia criadas e reconhecidas pelo CFFa, além das dispostas no Art. 1º, são as seguintes (para acesso ao ementário de cada texto, verificar a resolução específica):
I. Fonoaudiologia Educacional (implementada pela Resolução CFFa nº 382, de 20 de março de
2010);
II. Disfagia (implementada pela Resolução CFFa nº 382, de 20 de março de 2010);
III. Fonoaudiologia Neurofuncional (implementada pela Resolução CFFa nº 453, de 26 de setembro de 2014);
IV. Fonoaudiologia do Trabalho (implementada pela Resolução CFFa nº 453, de 26 de setembro de 2014);
V. Gerontologia (implementada pela Resolução CFFa nº 453, de 26 de setembro de 2014);
VI. Neuropsicologia (implementada pela Resolução CFFa nº 453, de 26 de setembro de 2014);
VII. Fluência (implementada pela Resolução CFFa nº 507, de 19 de agosto de 2017);
VIII. Perícia Fonoaudiológica (implementada pela Resolução CFFa nº 584, de 22 de outubro de 2020);
IX. Fonoaudiologia Hospitalar (implementada pela Resolução CFFa nº 604, de 10 de março de 2021);
X. Otoneurologia (implementada pela Resolução CFFa nº 718, de 15 de dezembro de 2023).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
SILVIA MARIA RAMOS
Diretora-Secretária