Resolução CG/FUNTTEL nº 71 de 17/12/2010
Norma Federal - Publicado no DO em 20 dez 2010
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos 2010/2012 da Fundação CPqD.
Nº da Reunião: 36a RE Data da Reunião: 05.08.2010
O Presidente do Conselho Gestor do Fundo Para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 4º do art. 12 da Resolução nº 01 do Funttel, de 20 de março de 2001,
Considerando deliberação tomada na 36a Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do Funttel, realizada em 05 de agosto de 2010 e os Créditos Suplementares aprovados pelo Decreto de 13 de dezembro de 2010 para a Ação de Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPqD do Programa de Inovação Tecnológica em Telecomunicações,
Resolve
Art. 1º Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos 2010/2012 da Fundação CPqD, com previsão de orçamento conforme quadro abaixo:
| Projetos | Despesas | 2010 | 2011-2012 | TOTAL |
| LOA+CS | LOA + CS | |||
| Tecnologias Ópticas de 100 Gb Ethernet (100GETH) | Custeio | - | 60.339.677,13 | 60.339.677,13 |
| Capital | 6.551.900,00 | 5.995.601,80 | 12.547.501,80 | |
| Total | 6.551.900,00 | 66.335.278,93 | 72.887.178,93 | |
| Redes de Acesso Sem Fio Avançadas (RASFA) | Custeio | 9.577.059,24 | 34.753.278,59 | 44.330.337,83 |
| Capital | 1.995.461,50 | 4.390.778,50 | 6.386.240,00 | |
| Total | 11.572.520,74 | 39.144.057,09 | 50.716.577,83 | |
| Sistema Integrado de OSS e BSS para Plataformas de Serviços IP (TUDOIP) | Custeio | 6.500.000,00 | 33.364.799,99 | 39.864.799,99 |
| Capital | - | - | - | |
| Total | 6.500.000,00- | 33.364.799,99 | 39.864.799,99 | |
| Autenticação biométrica multimodal e iconográfica para dispositivos móveis (BIOMODAL) | Custeio | 2.696.851,00 | 4.821.666,42 | 7.518.517,42 |
| Capital | 205.155,00 | 297.105,00 | 502.260,00 | |
| Total | 2.902.006,00 | 5.118.771,42 | 8.020.777,42 | |
| Framework utilizando síntese de voz para deficientes visuais em dispositivos móveis(VOZMOVEL) | Custeio | 2.515.182,09 | 2.539.322,74 | 5.054.504,83 |
| Capital | 100.500,00 | 100.000,00 | 200.500,00 | |
| Total | 2.615.682,09 | 2.639.322,74 | 5.255.004,83 | |
| Serviço Multiplataforma de TV Interativa (SMTVI) | Custeio | 5.600.000,00 | - | 5.600.000,00 |
| Capital | - | - | - | |
| Total | 5.600.000,00 | - | 5.600.000,00 | |
| Sistema de Gestão e Planejamento de Acesso Dinâmico ao Espectro (RASFAADE) | Custeio | 785.511,52 | 6.398.422,21 | 7.183.933,73 |
| Capital | - | 53.067,85 | 53.067,85 | |
| Total | 785.511,62 | 6.451.490,06 | 7.237.001,58 | |
| Tecnologia de Segurança em Aplicações Móveis (TSAM) | Custeio | 2.115.974,91 | 14.286.239,27 | 16.402.214,18 |
| Capital | - | 1.586.870,00 | 1.586.870,00 | |
| Total | 2.115.974,91 | 15.873.109,27 | 17.989.084,18 | |
| Desenvolvimento Tecnológico em Gerenciamento de Decisão Aplicado às Telecomunicações (PYTHIA) | Custeio | 1.373.992,83 | 10.470.485,69 | 11.844.478,52 |
| Capital | - | 175.000,00 | 175.000,00 | |
| Total | 1.373.992,83 | 10.645.485,69 | 12.019.478,52 | |
| TOTAIS | Custeio | 31.164.571,59 | 166.973.892,04 | 198.138.463,63 |
| Capital | 8.853.016,50 | 12.598.423,15 | 21.451.439,65 | |
| Total | 40.017.588,09 | 179.572.315,19 | 219.589.903,28 |
Parágrafo único. Os valores previstos neste artigo para os exercícios futuros estão condicionados às autorizações das Leis de Orçamento Anuais.
Art. 2º Os projetos decorrentes do Plano de Aplicação de Recursos de que trata o art. 1º poderão ser repassados para análise, aprovação, contratação e acompanhamento pelos Agentes Financeiros do Funttel.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO PINTO MARTINS