Resolução SEFAZ nº 668 DE 02/09/2013
Norma Estadual - Rio de Janeiro - Publicado no DOE em 05 set 2013
Ret. - Altera o artigo 6º da Resolução SEFAZ nº 649/2013, que estabelece procedimentos relativos à Lei nº 6.078/2011, que concede tratamento tributário especial para a implantação e operação da Nissan do Brasil automóveis Ltda. e demais sociedades integrantes do complexo industrial a ser localizado no Estado do Rio de Janeiro.
RETIFICAÇÃO
DO DE 03.09.2013
PÁGINA 13 - 2ª COLUNA
ATO DO SECRETÁRIO
Onde se lê:
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 666 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 649/2013, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LEI Nº 6.078/2011, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Leia-se:
RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 668 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013
ALTERA O ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 649/2013, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À LEI Nº 6.078/2011, QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.